Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela LIPEGOLD, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet.
Por esta razão, é muito importante que conheça as nossas políticas, para que entenda como protegemos os seus dados e o seu dinheiro.
Este Termo foi elaborado em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.
LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA “LIPEGOLD”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA “LIPEGOLD” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A utilização dos serviços e produtos oferecidos pela LIPEGOLD implica na imediata declaração de anuência deste “Termo” e de seu conteúdo. Este “Termo” constitui um documento exclusivo entre a “LIPEGOLD” e seus “CLIENTES”, substituindo todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à “LIPEGOLD”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos.
Os “CLIENTES” menores de 18 anos de idade deverão ser representados por seus responsáveis legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil.
Este Termo está disponível ao final da página principal do site e no link “Termos de Uso”, para verificação de qualquer consumidor a qualquer tempo.
As palavras em letra maiúscula utilizadas no texto deste TERMO terão o significado abaixo, quando um significado não lhes for atribuído no próprio texto. Os termos utilizados no singular ou no plural terão o mesmo significado.
USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pela LIPEGOLD.
CLIENTE: é toda e qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos oferecidos pela LIPEGOLD por meio do cadastro disponibilizado, sendo identificável.
PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pela LIPEGOLD.
2.1. A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em realizar a aquisição de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet.
3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA ou a possibilidade de aquisição de produtos estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, mediante login e senha, sendo vedado o acesso por qualquer outro site.
3.2. A PLATAFORMA é apresentada ao público na forma como está disponível, podendo passar por constantes atualizações, não sendo a LIPEGOLD obrigada a manter estrutura ou layout específico.
3.2.1. A LIPEGOLD emprega seus esforços para a disponibilidade contínua do portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários como falhas de comunicação, desastres naturais ou ações de terceiros fora de sua responsabilidade.
3.2.2. A LIPEGOLD não se responsabiliza pela navegação dos usuários em links externos.
3.3. A senha de acesso à plataforma é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido, o usuário deverá comunicar a LIPEGOLD o mais rápido possível.
3.3.1. A LIPEGOLD não se responsabiliza por danos causados pela divulgação da senha do cliente a terceiros.
3.3.2. É vedada a cessão, empréstimo ou transferência de cadastro.
3.4. A LIPEGOLD poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir contas em caso de suspeita de irregularidade ou uso indevido.
4.1. O acesso à plataforma é restrito a clientes cadastrados que aceitem este Termo.
O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
4.2. A LIPEGOLD não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido de conteúdo protegido.
4.3. Ao utilizar a PLATAFORMA, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui estabelecidas e com a Política de Privacidade.
5.1. Ao cadastrar-se, o cliente autoriza o envio de mensagens, e-mails, SMS ou outras formas de comunicação referentes aos serviços e produtos da LIPEGOLD.
O cliente poderá cancelar o recebimento dessas mensagens a qualquer momento.
6.1. O cliente declara utilizar a plataforma por livre escolha, assumindo total responsabilidade por seu uso.
6.2. O cliente deve tomar cuidado com a divulgação de dados pessoais a outros usuários.
6.3. O cliente compreende e aceita todos os riscos do uso da plataforma e compromete-se a utilizá-la de forma responsável.
6.4. A LIPEGOLD não será responsável por falhas em transações decorrentes de problemas em bancos ou instituições financeiras.
7.1. O uso comercial da marca LIPEGOLD, de seus conteúdos, imagens, textos e demais elementos é protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
7.2. O simples acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de uso de marcas, nomes ou conteúdos.
7.3. É proibida a reprodução de conteúdos sem autorização escrita da LIPEGOLD.
7.4. Os usuários assumem integral responsabilidade civil e criminal pelo uso indevido de qualquer material pertencente à empresa.
7.5. As imagens exibidas são meramente ilustrativas.
7.6. As descrições de produtos são de responsabilidade dos fornecedores e podem ser adaptadas pela LIPEGOLD para melhor clareza.
8.1. A LIPEGOLD não garante funcionamento ininterrupto da plataforma.
8.1.1. A LIPEGOLD não se responsabiliza por danos causados a dispositivos eletrônicos em decorrência do uso da plataforma.
8.2. A empresa também não é responsável por erros provenientes de sistemas externos ou terceiros.
8.3. O usuário compromete-se a indenizar a LIPEGOLD por eventuais prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma.
8.4. A LIPEGOLD poderá suspender o acesso do usuário em caso de dados incorretos ou suspeita de irregularidade.
8.5. A empresa não se responsabiliza por instruções ou transações incorretas causadas por erro do usuário.
9.1. A LIPEGOLD concede ao usuário uma licença limitada, pessoal e revogável para uso do site conforme os termos aqui previstos.
9.2. A disponibilização do site é por prazo indeterminado e pode ser suspensa ou encerrada a qualquer momento.
9.3. Este termo não cria vínculo de sociedade, mandato, franquia ou emprego entre a LIPEGOLD e seus clientes.
9.4. O termo pode ser modificado unilateralmente pela empresa, com publicação imediata da nova versão no site.
9.5. Este termo é regido pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro da Comarca de Taubaté – SP para dirimir quaisquer controvérsias.
9.6. Ao aceitar eletronicamente este termo, o usuário declara estar de pleno acordo com todas as disposições aqui previstas.
9.7. Caso qualquer cláusula deste termo seja considerada nula, as demais permanecerão válidas.
9.8. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direitos.
9.9. Todos os elementos do site são de propriedade exclusiva da Cordeiro Caetano LTDA, empresa responsável pela marca LIPEGOLD, e são protegidos pelas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
9.10. Este termo substitui quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📩 E-mail: balletfabianacordeiro@hotmail.com
📞 Suporte: (12) 99203-8284